Questão de Direito Administrativo — Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 — FUNCERN 2015
Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990
- Código
- qq121323
- Banca
- FUNCERN
- Órgão
- IF-RN
- Ano
- 2015
- Nível
- Médio
O Artigo 49 da Lei nº 8.112/1990 prevê que, além do vencimento, poderão ser pagos ao servidor indenizações, gratificações e adicionais. Nesse contexto, é correto afirmar que
- Aas gratificações e os adicionais incorporam-se ao vencimento ou provento nos casos e condições indicados em lei.
- Bas gratificações e as indenizações incorporam-se ao vencimento ou provento nos casos e condições indicados em lei.
- Cas indenizações e os adicionais não se incorporam, nem se acumulam ao vencimento para qualquer efeito.
- Das indenizações, os adicionais e as gratificações incorporam-se ao vencimento ou provento após concluído o estágio probatório.