Questão de Direito do Trabalho — Relação de trabalho e de emprego — FUNDATEC 2015
Direito do TrabalhoRelação de trabalho e de emprego
- Código
- qq121672
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- PGE-RS
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Estado
Para se distinguir entre as diversas relações de trabalho, a relação de emprego deverá apresentar as seguintes características: pessoalidade, onerosidade, não eventualidade e subordinação. Quanto a essas características, analise as assertivas abaixo:I. A relação de emprego é sempre intuitu personae, tanto em relação ao empregado quanto ao empregador. II. Como corolário da pessoalidade, é possível afirmar que a relação de emprego encerra obrigação infungível, personalíssima e intransferível quanto ao empregado, não podendo ser efetuada, na mesma relação jurídica, por pessoa diferente daquela que a contraiu.III. A não eventualidade manifesta-se pela relação do serviço prestado pelo trabalhador e a atividade empreendida pelo tomador dos serviços. Em outras palavras, serviço não eventual é o serviço essencial para o empregador, pois, sem ele, este não conseguiria desenvolver o seu fim empresarial.Quais estão corretas?
- AApenas I.
- BApenas III.
- CApenas I e II.
- DApenas I e III.
- EApenas II e III.