Questão de Direito Civil — Parte Geral — FUNDEP (Gestão de Concursos) 2015
Direito CivilParte Geral
- Código
- qq122776
- Banca
- FUNDEP (Gestão de Concursos)
- Órgão
- COHAB MINAS
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Considere que João abusa de um direito, em prejuízo de Maria.Nesse caso, é CORRETO afirmar que:
- Ao ato de João será ineficaz e considerado abusivo por Maria, independentemente de decisão judicial.
- Bo ato de João poderá gerar direito à indenização apenas em hipóteses previstas expressamente em lei.
- Co ato de João será ineficaz e considerado abusivo pelo juiz.
- Dnão há que se falar em indenização, uma vez que essa é cabível apenas em hipóteses previstas expressamente em lei.