Questão de Direito Administrativo — Bens Públicos na Administração Pública — FUNDEPES 2015
Direito AdministrativoBens Públicos na Administração Pública
- Código
- qq123155
- Banca
- FUNDEPES
- Órgão
- CORECON - MG
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
Segundo a Constituição da República de 1988, o meio ambiente ecologicamente equilibrado e as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são bens públicos. Tratam-se de bens públicos, respectivamente, classificados como:
- ABem de uso comum do povo e bem de uso especial.
- BBem dominical e bem de uso comum do povo.
- CBem dominical e bem de uso especial.
- DBem de uso especial e bem dominical.