Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais — FUNIVERSA 2015
Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
- Código
- qq123820
- Banca
- FUNIVERSA
- Órgão
- SEAP-DF
- Ano
- 2015
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Atividades Penitenciárias
Com relação aos direitos humanos, julgue o item.Consoante o texto constitucional, indiciados e réus dispõem, em nosso ordenamento jurídico, da prerrogativa contra a autoincriminação, garantia que, no entanto, não se estende às testemunhas, segundo a jurisprudência do STF.
- CCerto
- EErrado