Questão de Direito Processual Penal — Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais — FUNIVERSA 2015
Direito Processual PenalDireito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais
- Código
- qq123828
- Banca
- FUNIVERSA
- Órgão
- SEAP-DF
- Ano
- 2015
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Atividades Penitenciárias
No que se refere ao direito processual penal, julgue o item, segundo o entendimento dos tribunais superiores e da doutrina dominante.A analogia é a ampliação do conteúdo da lei, efetivada pelo aplicador do direito, nos casos em que a norma diga menos do que deve.
- CCerto
- EErrado