Questão de Direito Penal — Noções Fundamentais — FUNIVERSA 2015
Direito PenalNoções Fundamentais
- Código
- qq123850
- Banca
- FUNIVERSA
- Órgão
- SEAP-DF
- Ano
- 2015
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Atividades Penitenciárias
No que se refere ao direito penal, segundo entendimento do STJ, do STF e da doutrina dominante, julgue o próximo item.O princípio da insignificância deve ser analisado em correlação com os postulados da fragmentariedade e da intervenção mínima do direito penal para excluir ou afastar a própria tipicidade da conduta.
- CCerto
- EErrado