Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Procedimento ordinário — FUNIVERSA 2015
Direito Processual Civil - CPC 1973Procedimento ordinário
- Código
- qq124276
- Banca
- FUNIVERSA
- Órgão
- Secretaria da Criança - DF
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Especialista Socioeducativo - Direito e Legislação
Com relação à sentença e à coisa julgada, assinale a alternativa correta.
- AAs questões prejudiciais decididas incidentalmente na fundamentação da sentença são abarcadas pela coisa julgada.
- BAs sentenças que decidem relações jurídicas continuativas não produzem coisa julgada material.
- CO juiz, em nenhuma hipótese, deverá, depois de proferida a sentença, modificá-la, sob pena de ofensa ao contraditório.
- DA eficácia preclusiva da coisa julgada alcança o deduzido e o dedutível.
- EEm atenção ao princípio da congruência, o juiz, ao julgar, deve considerar apenas os fatos aduzidos pelas partes na inicial e na contestação, abstendo-se de conhecer fatos supervenientes não alegados pelas partes.