Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — FUNRIO 2015
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qq125209
- Banca
- FUNRIO
- Órgão
- UFRB
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Químico
A busca por soluções na área de resíduos reflete a demanda da sociedade que pressiona por mudanças motivadas pelos elevados custos socioeconômicos e ambientais. Se manejados adequadamente, os resíduos sólidos adquirem valor comercial e podem ser utilizados em forma de novas matérias-primas ou novos insumos. Nesse contexto, o Governo Federal instalou, no dia 17 de fevereiro de 2011, o Comitê Orientador para Implementação de Sistemas de Logística Reversa. Os sistemas de devolução dos resíduos aos geradores serão implementados principalmente por meio de acordos setoriais com a indústria. A lei prevê a Logística Reversa para as cadeias produtivas, exceto para o descarte de:
- AMedicamentos.
- BAlimentos.
- CEmbalagens.
- DEletroeletrônicos.
- ELâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista.