Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — FUNRIO 2015
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qq125210
- Banca
- FUNRIO
- Órgão
- UFRB
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Químico
As diretrizes básicas para o zoneamento industrial nas áreas críticas de poluição preveem que o licenciamento para implantação, operação e ampliação de estabelecimentos industriais dependerá da observância do atendimento das normas e padrões ambientais definidos pelo IBAMA, pelos organismos estaduais e municipais competentes, notadamente quanto às seguintes características dos processos de produção, exceto:
- AEmissão de gases, vapores, ruídos, vibrações e radiações.
- BVolume e qualidade de insumos básicos, de pessoal e de tráfego gerados.
- CPadrões de uso e ocupação do solo.
- DDias de atividades, se agravando durante o fim de semana.
- EDisponibilidade nas redes de energia elétrica, água, esgoto, comunicações e outros.