Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — FUNRIO 2015
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qq125216
- Banca
- FUNRIO
- Órgão
- UFRB
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Químico
A Resolução Nº 01 do CONAMA de 23 e janeiro de 1986 em seu Artigo 2º resolve que “Dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental - RIMA, a serem submetidos à aprovação do órgão estadual competente, e do IBAMA e caráter supletivo, o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente (...)”. Dentre as atividades, determine aquela que não se aplica de forma adequada o artigo 2º:
- AEstradas de rodagem com duas ou mais faixas de rolamento.
- BExtração de combustível fóssil (petróleo, xisto, carvão).
- CPortos e terminais de minério, petróleo e produtos químicos.
- DOleodutos, gasodutos, minerodutos, troncos coletores e emissários de esgotos sanitários.
- EQualquer atividade que utilize carvão vegetal.