Questão de Direito Ambiental — Responsabilidade ambiental — Fundação La Salle 2015
Direito AmbientalResponsabilidade ambiental
- Código
- qq125702
- Banca
- Fundação La Salle
- Órgão
- Prefeitura de Canoas - RS
- Ano
- 2015
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Municipal
Com base na Lei n.° 9.605/98, analise a sentença abaixo.Considera-se infração penal toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do meio ambiente (1a parte). Qualquer pessoa, constatando infração ambiental, poderá dirigir representação às autoridades relacionadas nesta lei, para efeito do exercício do seu poder de polícia (2a parte). A autoridade ambiental que tiver conhecimento de infração ambiental é obrigada a promover a sua apuração imediata, mediante processo administrativo próprio, sob pena de corresponsabilidade (3a parte).Sobre a sentença acima, assinale a alternativa correta.
- AEstá correta em suas 1a e 2a partes e incorreta em sua 3a parte.
- BEstá correta em sua 1a parte e incorreta em suas 2a e 3a partes.
- CEstá correta em suas 1a, 2a e 3a partes.
- DEstá incorreta em sua 1a parte e correta em suas 2a e 3a partes.
- EEstá incorreta em suas 1a, 2a e 3a partes.