Questão de Direito Ambiental — Responsabilidade ambiental — Fundação La Salle 2015
Direito AmbientalResponsabilidade ambiental
- Código
- qq125714
- Banca
- Fundação La Salle
- Órgão
- Prefeitura de Canoas - RS
- Ano
- 2015
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Municipal
Assinale a alternativa que, segundo a Lei n.° 9.605/98, contempla uma circunstância que agrava a pena, quando não constituem ou qualificam o crime.
- ABaixo grau de instrução ou escolaridade do agente.
- BArrependimento do infrator, manifestado pela espontânea reparação do dano, ou limitação significativa da degradação ambiental causada.
- CTer o agente cometido a infração para obter vantagem pecuniária.
- DComunicação prévia pelo agente do perigo iminente de degradação ambiental.
- EColaboração com os agentes encarregados da vigilância e do controle ambiental.