Questão de Direito Civil — Direito de Família — IESES 2015
Direito CivilDireito de Família
- Código
- qq131886
- Banca
- IESES
- Órgão
- TJ-PA
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
O bem de família convencional:
- ANão é requisito essencial para a instituição a condição de titular de domínio, com título aquisitivo devidamente registrado.
- BNão se exige que o bem esteja a salvo de ônus e gravames.
- CDiante da nova dimensão do conceito de entidade familiar, pode ser instituído pelos cônjuges, pelo separado judicialmente ou de fato, pelo viúvo ou por solteiro.
- DÉ possível a constituição por condômino, qualquer que seja a modalidade de condomínio.