Questão de Direito do Trabalho — Das relações laborais — INSTITUTO AOCP 2015
Direito do TrabalhoDas relações laborais
- Código
- qq135501
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- EBSERH
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado (HC-UFG)
O período decorrido da gestação à amamentação é protegido pelas leis trabalhistas. Referente ao assunto, é INCORRETO afirmar que
- Ao início do afastamento do emprego poderá ocorrer entre o 28º (vigésimo oitavo) dia antes do parto e a ocorrência deste.
- Ba confirmação do estado de gravidez advindo no curso de aviso prévio indenizado não garante estabilidade provisória.
- Ca CF/88 garante cento e vinte dias de licença à gestante.
- Dem caso de morte da genitora o cônjuge ou companheiro empregado tem direito a gozo do período restante a que teria direito a mãe, exceto no caso de falecimento do filho ou de seu abandono.
- Ea mulher terá direito a dois descansos especiais, de meia hora cada um, para amamentar o próprio filho até que este complete 6 (seis) meses de idade.