Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Critérios de competência — INSTITUTO AOCP 2015
Direito Processual Civil - CPC 1973Critérios de competência
- Código
- qq135534
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- EBSERH
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado (HE-UFPEL)
Assinale a alternativa correta.
- AA competência, em razão do valor e do território, poderá modificar-se pela conexão ou continência.
- BReputam-se conexas duas ou mais ações, quando lhes forem comum as partes e o valor da causa.
- CSe o imóvel se achar situado em mais de um Estado ou comarca, determinar-se-á o foro àquele que tiver registrado o imóvel a mais tempo.
- DA parte poderá ofertar exceção de incompetência e suscitar conflito de competência concomitantemente.
- EAo decidir o conflito de competência, o tribunal declarará o juiz competente, anulando todos os atos do juiz incompetente.