Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Depoimento pessoal — INSTITUTO AOCP 2015
Direito Processual Civil - CPC 1973Depoimento pessoal
- Código
- qq135577
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- EBSERH
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado (HU-UFJF)
Segundo o Código de Processo Civil estão impedidos de depor
- Ao interdito por demência.
- Bo que, acometido por enfermidade, ou debilidade mental, ao tempo em que ocorreram os fatos, não podia discerni-los; ou, ao tempo em que deve depor, não está habilitado a transmitir as percepções.
- Co menor de 16 (dezesseis) anos.
- Do cônjuge, bem como o ascendente e o descendente em qualquer grau, ou colateral, até o terceiro grau, de alguma das partes, por consanguinidade ou afinidade, salvo se o exigir o interesse público, ou, tratando-se de causa relativa ao estado da pessoa, não se puder obter de outro modo a prova, que o juiz repute necessária ao julgamento do mérito.
- Eo cego e o surdo, quando a ciência do fato depender dos sentidos que Ihes faltam.