Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Dos Atos Processuais — INSTITUTO AOCP 2015

Direito Processual Civil - CPC 1973Dos Atos Processuais
Código
qq135578
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
EBSERH
Ano
2015
Nível
Superior
Cargo
Advogado (HU-UFJF)
Sobre a nulidade no processo civil, é correto afirmar que
  1. Aa nulidade pode ser requerida por qualquer uma das partes, inclusive pela parte que lhe deu causa.
  2. Bquando a lei prescrever determinada forma, sem cominação de nulidade, o juiz considerará válido o ato se, realizado de outro modo, Ihe alcançar a finalidade.
  3. Ca nulidade dos atos pode ser alegada a qualquer momento, não necessariamente na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos.
  4. Dno caso das citações e das intimações as mesmas serão válidas independentemente da forma que se realiza, uma vez que ambas não precisam seguir nenhuma prescrição legal.
  5. Ea nulidade de uma parte do ato prejudicará as outras, que dela seja dependente ou independente.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — quando a lei prescrever determinada forma, sem cominação de nulidade, o juiz considerará válido o ato se, realizado de outro modo, Ihe alcançar a finalidade.

Link permanente: /questoes/qq135578