Questão de Direito Previdenciário — Princípios da Seguridade Social — INSTITUTO AOCP 2015
Direito PrevidenciárioPrincípios da Seguridade Social
- Código
- qq137170
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- EBSERH
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Enfermeiro - Saúde do Trabalhador - HU-UFJF
A Previdência Social, mediante contribuição, tem por finalidade assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção, por motivo de incapacidade, desemprego involuntário, idade avançada, tempo de serviço, encargos familiares e prisão ou morte daqueles de quem dependiam economicamente. É um de seus princípios:
- Auniversalidade de participação nos planos previdenciários.
- Bvalor da renda mensal dos benefícios substitutos do salário-de-contribuição, independentes do salário mínimo.
- Ccaráter antidemocrático e centralizado da gestão administrativa.
- Dredutibilidade do valor dos benefícios independente de poder aquisitivo.
- Edisparidade de benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.