Questão de Direito do Trabalho — Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais — INSTITUTO AOCP 2015
Direito do TrabalhoExtinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais
- Código
- qq140844
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- UFPEL
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Assinale a alternativa correta.
- AA interrupção do contrato de trabalho acontece quando há o sobrestamento temporário das obrigações do empregador e do empregado.
- BSe a rescisão do contrato de trabalho se deu por culpa recíproca, pelo princípio da proteção do trabalhador, o mesmo tem direito ao recebimento integral das verbas rescisórias.
- CSomente a empresa, pessoa jurídica, pode ser considera empregadora.
- DNão havendo prazo estipulado, a parte que, sem justo motivo, quiser rescindir o contrato deverá avisar a outra de sua resolução com antecedência mínima de 30 dias, limite esse que permanecerá inalterado, independente do tempo de serviço prestado à empresa.
- EEstabilidade é o direito do empregado de continuar no emprego, mesmo contra a vontade do empregador, desde que inexista uma causa objetiva a determinar sua despedida.