Questão de Direito Ambiental — Princípios do direito ambiental — INSTITUTO CIDADES 2015
Direito AmbientalPrincípios do direito ambiental
- Código
- qq141524
- Banca
- INSTITUTO CIDADES
- Órgão
- Prefeitura de Itauçu - GO
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Município
O princípio que tem por fim imputar a responsabilidade do dano ambiental ao poluidor, para que este suporte os custos decorrentes da poluição ambiental, e, assim, evitar a impunidade daqueles que praticam algum tipo de lesão ao meio ambiente, passíveis de sanção pela legislação ambiental e o:
- ADa precaução.
- BDa participação.
- CDa cooperação.
- DDo poluidor-pagador.