Questão de Direito Administrativo — Bens Públicos na Administração Pública — IV - UFG 2015
Direito AdministrativoBens Públicos na Administração Pública
- Código
- qq142357
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- AL-GO
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
O edifício em que se encontra sediada a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás pode ser qualificado, dentro da classificação dos bens públicos, como:
- Abem de uso comum do povo, ou de domínio público, já que a acessibilidade se dá por meio da utilização livre e universal
- Bbem de uso especial, pertencente à Fazenda do Estado, afetado ao uso do Poder Legislativo estadual
- Cbem dominical ou dominial, de propriedade da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, como sede do Poder Legislativo estadual
- Dbem dominical ou dominial, de propriedade da Fazenda do Estado, cedido ao uso do Poder Legislativo estadual