Questão de Direito Ambiental — Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 — MGA 2015
Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
- Código
- qq143228
- Banca
- MGA
- Órgão
- Prefeitura de Espigão do Oeste - RO
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor II - Biologia - 25H
Segundo a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n° 6.938/81), poluição é a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente podem:
- AAjudar a saúde, a segurança e o bem-estar da população;
- BCriar condições adversas às atividades sociais e econômicas;
- CBeneficiar desfavoravelmente a biota;
- DDesconhecer as matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais.