Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Princípios Gerais do Processo — MPDFT 2015
Direito Processual Civil - CPC 1973Princípios Gerais do Processo
- Código
- qq143534
- Banca
- MPDFT
- Órgão
- MPDFT
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça Adjunto
Julgue os itens a seguir, a respeito dos princípios processuais civis:I. O princípio da cooperação significa que as autoridades judiciárias de comarcas diversas têm o dever de ajuda mútua quando da coleta de provas por carta precatória.II. O princípio da instrumentalidade das formas consagra o respeito às formas legais estabelecidas para a prática de determinado ato. Desrespeitada essa forma, o ato não gerará efeitos, mesmo que cumprida a sua finalidade e não evidenciado prejuízo às partes ou ao processo.III. O princípio da instrumentalidade das formas está intimamente ligado ao princípio da economia processual porque está baseado no aproveitamento do ato processual viciado, ao invés de declará-lo nulo.IV. O processo civil começa por iniciativa da parte, mas se desenvolve por impulso oficial. Todavia, há casos em que o juiz, de ofício, dá início ao processo de inventário, por exemplo.V. A isonomia no processo civil consiste, sob o aspecto formal, em tratar a todas as partes igualmente. Todavia, existem sujeitos processuais, como o Ministério Público, que tem prazo quadruplicado para contestar.Assinale a alternativa que contém os itens CORRETOS:
- AI, II e IV.
- BIII, IV e V.
- CI, III e V.
- DII, IV e V.
- EII, III e V.