Questão de Direito Notarial e Registral — Registro Civil de Pessoas Naturais — MPDFT 2015
Direito Notarial e RegistralRegistro Civil de Pessoas Naturais
- Código
- qq143544
- Banca
- MPDFT
- Órgão
- MPDFT
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça Adjunto
A respeito dos registros públicos, escolha a alternativa CORRETA:
- AA obrigação de a mãe fazer a declaração de nascimento do filho decorre da falta ou impedimento do pai.
- BO oficial do registro civil pode recusar o registro de prenome que possa expor o seu portador ao ridículo.
- CA gratuidade do registro de nascimento e da primeira certidão não é concedida a quem não comprove o estado de pobreza.
- DAntes da maioridade, não é possível a alteração do nome da pessoa, salvo se decorrente de adoção, ou de reconhecimento ou exclusão de paternidade.
- EÉ facultativa a indicação do nome do instituidor para o registro civil de uma fundação.