Questão de Direito Constitucional — Direitos da Nacionalidade — MPE-RS 2015
Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade
- Código
- qq143768
- Banca
- MPE-RS
- Órgão
- MPE-RS
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assessor Bacharel em História
Assinale a afirmativa correta, considerando o que dispõe a Constituição Federal no capítulo intitulado “Da Nacionalidade”.
- ASão brasileiros natos os que, na forma da lei, adquiriram a nacionalidade brasileira.
- BSão símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais.
- CÉ privativo de brasileiro nato o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
- DEm hipótese alguma é permitida a distinção entre brasileiros natos e naturalizados.
- ESerá declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que adquirir outra nacionalidade, sem exceções.