Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — MPE-RS 2015
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qq143830
- Banca
- MPE-RS
- Órgão
- MPE-RS
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assessor- Contabilidade
Considerando o que dispõe a Constituição Federal acerca dos “Direitos e Deveres Individuais e Coletivos”, assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações.( ) Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, desde que comuniquem e tenham autorização da autoridade competente.( ) Aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar.( ) São a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas, o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder.( ) A lei penal sempre retroagirá para melhor julgamento da lide, conforme interpretação do julgador.A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é
- AF – V – V – F.
- BV – F – V – V.
- CF – F – V – F.
- DV – V – F – F.
- EF – F – F – V.