Questão de Engenharia Civil — Normas e Legislações — MPE-RS 2015
Engenharia CivilNormas e Legislações
- Código
- qq143933
- Banca
- MPE-RS
- Órgão
- MPE-RS
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Civil
De acordo com a Resolução Conama nº 001 (1986), o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental – RIMA, a serem submetidos à aprovação do órgão estadual competente, e do IBAMA em caráter supletivo, EXCETO a atividade
- Aconstrução de estradas de rodagem com duas ou mais faixas de rolamento.
- Bconstrução de edifícios comerciais com mais de 15 andares.
- Cconstrução de aterros sanitários, processamento e destino final de resíduos tóxicos ou perigosos.
- Dextração de combustível fóssil.
- Econstrução de ferrovias.