Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Rio Grande do Sul — MPE-RS 2015
Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do Sul
- Código
- qq143938
- Banca
- MPE-RS
- Órgão
- MPE-RS
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico Superior em Informática
Relativamente aos servidores públicos civis, nos termos da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa INCORRETA.
- AAs promoções de grau a grau, nos cargos organizados em carreiras, obedecerão exclusivamente ao critério de merecimento, e a lei estabelecerá normas que assegurem critérios objetivos na avaliação deste.
- BOs cargos em comissão não serão organizados em carreira.
- CAs carreiras serão organizadas de modo a favorecer o acesso generalizado aos cargos públicos.
- DA lei poderá criar cargo de provimento efetivo isolado quando o número, no respectivo quadro, não comportar a organização em carreira.
- EOs vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo.