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Questão de Legislação Estadual — Geral — MPE-RS 2015

Legislação EstadualGeral
Código
qq144137
Banca
MPE-RS
Órgão
MPE-RS
Ano
2015
Nível
Médio
Considerando o constante na Lei Complementar Estadual n.º 10.098/94, que dispõe sobre o estatuto e regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a afirmação INCORRETA.
  1. AOs cargos públicos são de provimento efetivo ou em comissão.
  2. BA investidura em cargo público de provimento efetivo dependerá de aprovação prévia em concurso público.
  3. CA nomeação far-se-á em comissão quando se tratar de cargo de confiança de livre exoneração.
  4. DOs cargos em comissão serão organizados em carreira, com promoções de grau a grau, mediante aplicação de critérios alternados de merecimento e antiguidade.
  5. ETanto a lotação como a relotação poderão ser efetivadas a pedido ou “ex-officio”, atendendo ao interesse da Administração.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — Os cargos em comissão serão organizados em carreira, com promoções de grau a grau, mediante aplicação de critérios alternados de merecimento e antiguidade.

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