Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — MPE-RS 2015
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qq144143
- Banca
- MPE-RS
- Órgão
- MPE-RS
- Ano
- 2015
- Nível
- Médio
Assinale o direito ou garantia que NÃO se encontra dentre os Direitos Individuais previstos no art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil.
- ADireito à aposentadoria.
- BDireito de propriedade.
- CDireito de herança.
- DDireito de resposta, proporcional ao agravo.
- ELivre manifestação do pensamento.