Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Processo de execução — MPE-SP 2015
Direito Processual Civil - CPC 1973Processo de execução
- Código
- qq144160
- Banca
- MPE-SP
- Órgão
- MPE-SP
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça
Assinale a alternativa que contém afirmação incorreta, no que respeita à penhora.
- AO registro da penhora faz prova quanto à fraude de qualquer transação posterior.
- BO reconhecimento da fraude à execução depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do terceiro adquirente.
- CO registro da penhora não é requisito para caracterização da fraude à execução.
- DA alienação do bem penhorado em fraude à execução é nula de pleno direito.
- EAusente o registro da penhora que sofre o bem alienado, deve ser presumida a boa-fé do terceiro que o adquire, salvo se demonstrado o contrário pelo credor-exequente.