Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — Máxima 2015
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qq144496
- Banca
- Máxima
- Órgão
- IBIO - AGB Doce - MG
- Ano
- 2015
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxiliar Administrativo Nível 2
São instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, elencados no art. 5°, EXCETO:
- AFiscalização dos Governos Federal, Estadual e Municipal;
- BA compensação a municípios;
- CO enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água;
- DA cobrança pelo uso de recursos hídricos.