Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — Máxima 2015
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qq144534
- Banca
- Máxima
- Órgão
- IBIO - AGB Doce - MG
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Coordenador Administrativo Financeiro
Nos termos da Lei 9.433/97, são princípios básicos para o funcionamento do Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos, EXCETO:
- ADescentralização da obtenção e produção de dados e informações.
- BAcesso aos dados e informações garantido a toda a sociedade.
- CCoordenação unificada do sistema.
- DAtualização constante das informações sobre disponibilidade e demanda de recursos hídricos em todo o território nacional.