Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — Máxima 2015
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qq144563
- Banca
- Máxima
- Órgão
- IBIO - AGB Doce - MG
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
De acordo com a lei 9433/97, são objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos, EXCETO:
- AAssegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos;
- BA gestão sistemática dos recursos hídricos, sem dissociação dos aspectos de quantidade e qualidade;
- CA utilização racional e integrada dos recursos hídricos, incluindo o transporte aquaviário, com vistas ao desenvolvimento sustentável;
- DA prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais.