Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — NC-UFPR 2015
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qq144986
- Banca
- NC-UFPR
- Órgão
- ITAIPU BINACIONAL
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Pedagogia
A Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, institui a Política Nacional de Educação Ambiental no Brasil. Em relação à ação educativo-ambiental no âmbito dos sistemas de ensino, a lei aponta que educação escolar, em instituições de ensino públicas e privadas, engloba:
- AEducação Básica, Educação Superior, Educação Especial, Educação Profissional e Educação de Jovens e Adultos.
- BEnsino Fundamental, Educação Infantil, Ensino Médio e Educação Profissional.
- CEducação Básica, Pronatec, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Profissional e Educação de Jovens e Adultos.
- DEducação Básica, Educação Superior, Educação de Jovens e Adultos, Pronatec e Educação Infantil e Creches.
- EEducação Infantil e Creches, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial e Ensino Médio.