Questão de Direito Ambiental — Direito constitucional ambiental — NC-UFPR 2015
Direito AmbientalDireito constitucional ambiental
- Código
- qq145243
- Banca
- NC-UFPR
- Órgão
- Prefeitura de Curitiba - PR
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
Com base em legislação vigente, assinale a alternativa correta.
- AO Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR), integrante da Política Nacional de Resíduos Sólidos, será organizado e mantido pela União.
- BA política de desenvolvimento urbano será executada pelo Poder Público estadual.
- CÉ competência privativa da União legislar sobre direito urbanístico.
- DÉ competência comum da União, dos Estados e dos Municípios promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico.
- EA preservação das florestas, da fauna e da flora é competência privativa dos Municípios.