Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — PGR 2015
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qq147051
- Banca
- PGR
- Órgão
- PGR
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador da República
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA A PROPÓSITO DE RECURSOS HÍDRICOS, AQUICULTURA E PESCA:
- ANum quadro de escassez de água, a prioridade de seu uso obedece a seguinte ordem:consumo humano, dessedentação de animais e uso industrial.
- BA clássica inalienabilidade das águas ficou superada em face da limitação dos recursos hidricos e de sua sujeição a outorga.
- CEmbora limitado e com seu uso sujeito a outorga, a água e um recurso inalienável, insuscetivel de valoração economica.
- DO desenvolvimento sustentavel rege a utilização da água, mas nao das atividades economicas da pesca e da aquicultura.