Questão de Direito Administrativo — Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 — PR-4 UFRJ 2015
Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990
- Código
- qq147158
- Banca
- PR-4 UFRJ
- Órgão
- UFRJ
- Ano
- 2015
- Nível
- Médio
- Cargo
- PR-4 - - Assistente em Administração
Antônio é servidor da UFRJ há dois meses. Recentemente, ele sofreu um acidente de carro próximo a sua residência, ao retornar do trabalho. Esse acidente o incapacitou para o desempenho das atividades de seu cargo e ele não pode ser readaptado para desempenhar outras atividades compatíveis com a limitação sofrida. A junta médica da UFRJ que periciou Antônio atestou sua invalidez para o serviço público e recomendou que ele fosse aposentado por invalidez permanente. Considerando que Antônio estava em estágio probatório à época do ocorrido, sua aposentadoria deverá ser:
- Adeferida com proventos integrais, visto que o acidente sofrido é considerado acidente em serviço.
- Bindeferida pela autoridade competente na UFRJ, visto que o acidente ocorreu fora do local de serviço.
- Cdeferida com proventos proporcionais, visto que Antônio ainda não havia adquirido a estabilidade no serviço público.
- Dindeferida pela autoridade competente na UFRJ, visto que Antônio estava em estágio probatório e ainda não havia adquirido a estabilidade no serviço público.
- Edeferida com proventos proporcionais ao tempo de serviço, visto que os proventos integrais são permitidos apenas ao servidor que contribuiu durante 35 anos de serviço.