Questão de Direito Administrativo — Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 — PR-4 UFRJ 2015
Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990
- Código
- qq147420
- Banca
- PR-4 UFRJ
- Órgão
- UFRJ
- Ano
- 2015
- Nível
- Médio
O Plano de Seguridade Social objetiva assegurar a seus beneficiários os meios indispensáveis para sua manutenção, dando cobertura aos riscos a que estão sujeitos o servidor e sua família. Sobre este assunto é INCORRETO afirmar que:
- Aa aposentadoria é um dos benefícios do Plano de Seguridade Social.
- Bos benefícios da Seguridade Social do Servidor estendem-se aos ocupantes de cargo em comissão, ainda que não sejam ocupantes de cargo efetivo, visando à proteção de todos os integrantes da administração pública.
- Ca licença à gestante, à adotante e a licença-paternidade são extensivas aos servidores em estágio probatório.
- Do auxílio funeral é devido somente ao dependente do servidor que veio a falecer.
- Eas aposentadorias e pensões serão concedidas e mantidas pelos órgãos ou entidades aos quais se encontram vinculados os servidores.