Questão de Direito Administrativo — Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 — PR-4 UFRJ 2015
Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990
- Código
- qq147422
- Banca
- PR-4 UFRJ
- Órgão
- UFRJ
- Ano
- 2015
- Nível
- Médio
O estágio probatório é uma ferramenta de controle de qualidade do serviço prestado pelos servidores públicos à administração. Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento terá sua aptidão e capacidade avaliadas para o desempenho do cargo. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta:
- AO servidor não aprovado no estágio probatório será demitido.
- BO estágio probatório poderá ser suspenso em casos de licenças e afastamentos.
- CAo servidor em estágio probatório é vedado o exercício de quaisquer cargos de provimento em comissão ou funções de direção, chefia ou assessoramento no órgão ou entidade de lotação.
- DO servidor em estágio probatório só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado ou de processo disciplinar no qual lhe seja assegurada ampla defesa.
- EO servidor adquirirá a estabilidade 3 (três) anos após o fim do estágio probatório.