Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — TJ-ES 2015
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- qq150539
- Banca
- TJ-ES
- Órgão
- TJ-ES
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Leigo
Em matéria de posse, é correto afirmar que:
- AA posse de fâmulo é aquela exercida pelo locatário.
- BÉ de boa-fé a posse somente se autorizada expressamente pelo proprietário ou pelo titular do domínio útil.
- CA composse somente é admitida em relação aos bens indivisíveis.
- DNo sistema jurídico brasileiro, considera-se detentor aquele que exerce poder de fato sobre a coisa sem, todavia, fazê-lo com animus domini, já que este elemento subjetivo é essencial à caracterização da posse.
- EPelo constituto possessório ocorre a aquisição da posse, sem a entrega material do bem