Questão de Direito Civil — Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) — TJ-ES 2015
Direito CivilLei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
- Código
- qq150542
- Banca
- TJ-ES
- Órgão
- TJ-ES
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Leigo
Assinale a alternativa relativa à antinomia própria, segundo o entendimento de Maria Helena Diniz
- Aquando há desarmonia numa ordem jurídica pelo fato de dela fazerem parte diferentes idéias fundamentais entre as quais se pode estabelecer um conflito
- Bno de o legislador não ser fiel a uma valoração por ele próprio realizada
- Cquando uma conduta aparece ao mesmo tempo prescrita e não prescrita, proibida e não proibida, prescrita e proibida
- Dquando apresenta incompatibilidade entre os fins propostos por certa normas e os meios previstos por outra para a consecução daqueles fins
- Equando há falta de uniformidade da terminologia geral