Questão de Direito Previdenciário — Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS — TRT 2R (SP) 2015
Direito PrevidenciárioBeneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS
- Código
- qq150765
- Banca
- TRT 2R (SP)
- Órgão
- TRT - 2ª REGIÃO (SP)
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz do Trabalho Substituto
A Previdência Social foi organizada sob a forma de regime geral. Segundo a legislação vigente que instituiu as regras deste regime, beneficia-se do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependente do segurado, EXCETO:
- AO seu pai com comprovada dependência econômica.
- BO seu irmao inválido, que conta com 25 anos de idade, se comprovada dependência econômica.
- CO enteado menor que não dependa economicamente do segurado.
- DO companheiro que mantém união estável com o segurado.
- EO seu irmão não emancipado menor de 21 anos com comprovada dependência econômica.