Questão de Direito do Trabalho — Direito Coletivo do Trabalho — TRT 2R (SP) 2015
Direito do TrabalhoDireito Coletivo do Trabalho
- Código
- qq150838
- Banca
- TRT 2R (SP)
- Órgão
- TRT - 2ª REGIÃO (SP)
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz do Trabalho Substituto
Sobre a contribuição sindical, à luz da legislação vigente, aponte a aiternativa CORRETA.
- ASerá fixada pela diretoria, com aval do conselho fiscal, da entidade sindical profissional, descontada em folha, para custeio do sistema confederativo da representação sindical respectiva, independentemente da contribuição prevista em lei.
- BÉ vinculada ao exercício efetivo da negociação coletiva e a aprovação em assembleia geral da categoria.
- CSerá recolhida de uma só vez, anualmente e no mês de março, consistindo na importância de 1 % do valor do salário de cada empregado.
- DA empresa que realiza diversas atividades econômicas, sem que nenhuma delas seja preponderante, cada uma dessas atividades será incorporada à respectiva categoria econômica, sendo a contribuição sindical devida à entidade sindical representativa da mesma categoria, procedendo-se igualmente, em relação às correspondentes sucursais, agências ou filiais.
- EEntende-se por atividade preponderante a que caracterizar a unicidade de produção, operação ou objetivo final, para cuja obtenção todas as demais atividades convirjam, inclusive das filiais e sucursais, exclusivamente ou não, em regime de conexão funcional, estrutural ou de qualquer outra maneira em que se atinja uma unidade de propósitos empresariais.