Questão de Direito do Trabalho — Das relações laborais — TRT 2R (SP) 2015
Direito do TrabalhoDas relações laborais
- Código
- qq150848
- Banca
- TRT 2R (SP)
- Órgão
- TRT - 2ª REGIÃO (SP)
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz do Trabalho Substituto
Admitindo-se a natureza contratual da relação de emprego e considerando-se que o contrato de trabalho e sinalagmático, resta evidente que os sujeitos - empregado e empregador - estão ligados entre si por vínculo obrigacional recíproco, sendo credores e devedores entre si, ao mesmo tempo. Nesse sentido, a luz da doutrina e da legislação vigente, aponte a alternativa CORRETA.
- AO filho não poderá ser considerado empregado do pai em razão do grau de parentesco, ainda que presentes os requisitos caracterizadores da relação de emprego.
- BNão haverá distinções relativas à espécie de emprego e à condição de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual.
- CA instituição sem fins lucrativos que admite, assalaria e dirige a prestação pessoal dos serviços assumindo o risco da atividade, não se equipara ao empregador por falta de previsão legal.
- DO conteúdo da prestação de serviços é traço decisivo na definição do Name obrigacional de emprego, sendo irrelevante verificar se os serviços são prestados sob a dependência do empregador.
- EA mãe social é aquela que, dedicando-se a assistência ao menor abandonado, exerça o encargo em nível social, dentro do sistema de casas-lares, não mantendo vínculo empregatício com a instituição assistencial para a qual trabalha.