Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — UFES 2015
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qq151380
- Banca
- UFES
- Órgão
- Caixa
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
A Lei no12.305, de 02 de agosto de 2010, institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Essa Lei NÃO se aplica a
- Areciclagem de produtos
- Brejeitos radioativos
- Cpessoas físicas
- Dpessoas jurídicas de direito público
- Epessoas jurídicas de direito privado, responsáveis indiretamente pela geração de resíduos sólidos