Questão de Direito Administrativo — Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 — UFES 2015
Direito AdministrativoProcesso Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021
- Código
- qq151411
- Banca
- UFES
- Órgão
- UFES
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
Em qualquer órgão ou instância no âmbito da Administração Federal direta e indireta, NÃO tem prioridade nos procedimentos administrativos em que figure como parte ou interessado
- Ao homem com idade igual ou superior a 60 anos e a mulher com idade igual ou superior a 55 anos.
- Ba pessoa portadora de deficiência mental.
- Ca pessoa portadora de tuberculose ativa.
- Da pessoa portadora de deficiência física.
- Ea pessoa portadora de doença grave, com base em conclusão da medicina especializada, mesmo que a doença tenha sido contraída após o início do processo.