Questão de Direito do Trabalho — Das relações laborais — AOCP 2016
Direito do TrabalhoDas relações laborais
- Código
- qq155858
- Banca
- AOCP
- Órgão
- Prefeitura de Juiz de Fora - MG
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Municipal
A respeito dos requisitos caracterizadores da relação de emprego constantes na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), informe se é verdadeiro (V) ou falso(F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa correta.( ) Pessoalidade: empregado é um trabalhador que presta pessoalmente os serviços ao empregador. O contrato de trabalho é ajustado em função de determinada pessoa, razão porque é considerado intuitu personae. Assim, o empregador tem o direito de contar com a execução dos serviços por determinada e específica pessoa e não por outra qualquer.( ) Subordinação: é requisito facultativo da relação de emprego, já que os trabalhadores autônomos são empregados e não se submetem à subordinação.( ) Habitualidade: empregado é um trabalhador não eventual, que presta continuamente seus serviços. Deve haver habitualidade na prestação laboral, já que o contrato de trabalho é de prestação sucessiva, que não se exaure em uma única prestação.( ) Onerosidade: empregado é um trabalhador assalariado, portanto, alguém que, pelo serviço que presta, recebe uma retribuição.
- AF – V – V – F.
- BV – V – F – F.
- CV – F – V – V.
- DV – F – V – F.
- EF – F – V – V.