Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — AOCP 2016
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qq155889
- Banca
- AOCP
- Órgão
- Prefeitura de Juiz de Fora - MG
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Municipal
A respeito do Estudo de Impacto Ambiental, assinale a alternativa correta.
- AO estudo de impacto ambiental será realizado por equipe multidisciplinar habilitada, subordinada diretamente ao proponente do projeto e que será responsável tecnicamente pelos resultados apresentados
- BDependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo RIMA, a serem submetidos à aprovação do IBAMA, o licenciamento de quaisquer atividades que, por lei, sejam de competência estadual.
- CCorrerão por conta da União todas as despesas e custos referentes à realização do estudo de impacto ambiental.
- DO estudo de impacto ambiental será sempre sigiloso.
- EO licenciamento da atividade de extração de combustível fóssil (petróleo, xisto, carvão) dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental.